PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS

O Plano Municipal de Resíduos é um instrumento estratégico muito importante para a cidade de Lisboa, que orienta as prioridades de intervenção nesta área ambiental, tendo por base a preocupação da limpeza da cidade, a qualidade do serviço prestado, o cumprimento de metas ambientais e a mudança comportamental dos agentes da cidade, tanto no aumento dos níveis de reciclagem dos cidadãos, como na diminuição da produção de resíduos juntos dos produtores.

Este é o primeiro Plano Municipal de Resíduos na cidade de Lisboa e reforça o seu posicionamento do ponto de vista estratégico e ambiental a nível nacional, uma vez que este é o primeiro Plano no âmbito do novo regime geral de gestão de resíduos e do PERSU 2020.

O objetivo é uma Lisboa Limpa, com comportamentos ecologicamente sustentáveis e que promova a redução da sua produção de resíduos.

A visão estratégica para a gestão municipal de resíduos urbanos reconhece o resíduo como um recurso, com valor económico acrescentado, num contexto de sustentabilidade ambiental e de uso eficiente dos materiais e produtos.

Esta é a ambição de uma cidade que promove a prevenção e a gestão de resíduos, centrada numa economia circular e que garanta uma maior eficiência na utilização dos recursos naturais, materiais e energéticos.

Uma visão consubstanciada no forte empenho do Município numa Lisboa Limpa e que seja percepcionada pelo conjunto da comunidade, pelo que terá de contar com o impulso mobilizador da autarquia, apoiada pelas freguesias, comerciantes, associações de moradores e coletividades e pelos principais parceiros do Município – os Munícipes.

Estratégia para a gestão de resíduos na cidade de Lisboa

Aproveitamento de todos os recursos, com uma gestão de resíduos centrada numa economia circular, através da reintrodução dos resíduos no ciclo de vida dos produtos, apostando na reutilização e na reciclagem.

A estratégia que o Município de Lisboa tem vindo a adotar está em linha com os princípios orientadores do PERSU 2020, na medida em que se pretende promover uma gestão integrada dos resíduos, utilizando processos, tecnologias e infraestruturas adequadas, em estreita colaboração com diversos intervenientes na cadeia de valor dos resíduos.

Os resíduos devem ser geridos como recursos, que permitem uma recuperação de valor e assegurem o desenvolvimento económico e social do país e da região, procurando simultaneamente salvaguardar a qualidade do ambiente urbano e a saúde humana.

Deste modo, a política de planeamento e gestão de resíduos é considerada pelo Município de Lisboa um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável da cidade.

Nos próximos anos, o Município pretende apostar fortemente numa rede de suporte à recolha seletiva porta-a-porta, por forma a suprir necessidades e conter picos de produção de resíduos, diversificando a oferta de sistemas de deposição/recolha, designadamente nas áreas mais críticas e frequentemente sujeitas a situações de insalubridade, nomeadamente os bairros históricos.

O alargamento da rede de suporte passa, igualmente, pela implementação de mais locais de receção de resíduos e de ecocentros, a diferentes escalas de proximidade dos cidadãos e com diversidade de valências (tipo de resíduos), com vista à promoção da valorização ambiental e económica de resíduos especiais e controlo da sua perigosidade.

Pretende-se, assim, melhorar a qualidade de vida dos munícipes, trabalhadores e visitantes da cidade, transmitindo uma imagem de Lisboa como uma cidade ambientalmente sustentável ao nível dos resíduos urbanos.